Embargos de Declaração Cível 0031288-95.2015.8.13.0003 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MATIPO

CNPJ

Autor

CUSTODIO LOPES DE ABREU

Terceiro

NATALINA DE ABREU BELMIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE MATIPO

Terceiro

CUSTODIO LOPES DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR

OAB/MG 108403·Representa: Autor

GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU

OAB/MG 206923·Representa: Autor

LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA

OAB/MG 141563·Representa: Autor

ALLAN DIAS TOLEDO MALTA

OAB/MG 89177·Representa: Autor

JOAO DE ABREU LOPES

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE MATIPO

CNPJ

Autor

CUSTODIO LOPES DE ABREU

Terceiro

NATALINA DE ABREU BELMIRO

Terceiro

MUNICIPIO DE MATIPO

Terceiro

CUSTODIO LOPES DE ABREU

CPF

Reu

NATALINA DE ABREU BELMIRO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

11/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/07/2023, 07:16

Comunicado o acórdão em:

21/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

18/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

18/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/06/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/07/2023, 07:11