Procedimento do Juizado Especial Cível 0575483-59.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

LEANDRO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

HALBERT CUNHA DA SILVA

OAB/MG 166081·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA

OAB/MG 88709·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

LEANDRO FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

HALBERT CUNHA DA SILVA

OAB/MG 166081·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA

OAB/MG 88709·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão de Baixa.

12/05/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/05/2026, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:19

Homologada a Transação

24/03/2026, 17:55

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 12/02/2026 17:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de VALE S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:13

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 12:32

Expedição de Certidão de Baixa.

12/05/2026, 12:32

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/05/2026, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•24/03/2026, 17:55

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•24/03/2026, 17:55

02/04/2026, 10:19

Homologada a Transação

24/03/2026, 17:55

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 12/02/2026 17:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/03/2026, 17:55

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 19:19

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2026, 17:14

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de VALE S/A em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 20:08

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:13

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

21/01/2026, 16:41

Recebidos os autos.

21/01/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 16:41

Juntada de certidão de triagem

21/01/2026, 16:40

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 12/02/2026 17:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

19/12/2025, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 16:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2025, 09:03

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2025, 09:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2024, 17:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/10/2023, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 10:27

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 06/03/2024 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

18/10/2023, 10:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/10/2023, 10:18

Audiência Conciliação (12740) designada para 06/03/2024 10:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

17/10/2023, 10:18

Distribuído por dependência

17/10/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: LEANDRO FARIAS DA SILVA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - HALBERT CUNHA DA SILVA, CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00