Procedimento do Juizado Especial Cível 0575301-73.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

DARLI GONCALVES SIMOES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA

OAB/MG 88709·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DARLI GONCALVES SIMOES

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:18

Juntada de certidão de baixa

14/01/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 17/09/2025

14/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

24/10/2025, 14:17

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/09/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/10/2025, 14:17

Homologada a Transação

24/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

11/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 08:18

Juntada de certidão de baixa

14/01/2026, 16:58

Transitado em Julgado em 17/09/2025

14/01/2026, 16:57

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•24/10/2025, 14:17

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•24/10/2025, 14:17

24/10/2025, 14:17

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) realizada para 17/09/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/10/2025, 14:17

Homologada a Transação

24/10/2025, 14:17

Decorrido prazo de VALE S/A em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:39

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 15:24

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 17:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

11/09/2025, 08:37

Recebidos os autos.

11/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:37

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:37

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/09/2025 08:00 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

11/09/2025, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 16:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2025, 09:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2024, 17:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2023, 11:02

Expedição de comunicação via sistema.

06/10/2023, 11:01

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 28/02/2024 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/09/2023, 12:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/09/2023, 11:10

Audiência Conciliação (12740) designada para 28/02/2024 09:20 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/09/2023, 11:10

Distribuído por dependência

25/09/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: DARLI GONÇALVES SIMÕES; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - CARLOS HENRIQUE PORTES DA SILVA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, PETER DE MORAES ROSSI, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00