Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045958-78.2003.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1045958-78.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 16:19

Expedição de Certidão de Baixa.

21/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/04/2024, 22:21

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:40

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 01:34

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 14:38

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:57

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:57

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:16

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS e outros; EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - FERNANDA DE MORAIS PINTO, MARIA INACIA DE MORAES, MARCO AURELIO JOVIANO PROENCA, SERGIO TIMO ALVES, MARCO ANTONIO FERREIRA, LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES, PATRICIA NATALIA MACHADO, VALERIA MACIEL BARBOSA, BIANCA LOPES GUARIENTO, MONIQUE MEIRELES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 07:26

Documentos

Despacho

•05/07/2023, 14:38

Outros Documentos

•17/01/2023, 07:26

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 26/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 26/04/2024 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG em 10/03/2023 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de petição

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Todas as movimentações(16)