Execução Fiscal 0000803-96.2012.8.13.0592 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 62.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Rita de Caldas

Partes do Processo

FERNANDO CARLOS BORJA

CPF

Autor

CRISTIANO JOSE COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO JOSE COSTA

OAB/MG 105736·CPF·Representa: Autor

THIAGO FELIPE BARBOSA

OAB/MG 119338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE COSTA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE COSTA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FERNANDO CARLOS BORJA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CRISTIANO JOSE COSTA, THIAGO FELIPE BARBOSA, JULIANO LOMAZINI, GUILH

11/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 17:01

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

25/01/2024, 18:47

Expedição de Certidão de Baixa.

25/01/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 17:30

Conclusos para despacho

16/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE COSTA em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•23/01/2024, 17:30

Despacho

•02/08/2023, 15:25

25/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 15:25

Conclusos para despacho

18/04/2023, 17:09

Decorrido prazo de CRISTIANO JOSE COSTA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/01/2023, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 EXEQÜENTE: FERNANDO CARLOS BORJA e outros; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - CRISTIANO JOSE COSTA, THIAGO FELIPE BARBOSA, JULIANO LOMAZINI, GUILH

11/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 17:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 17:25

Distribuído por dependência

20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Sentença

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Outros documentos

•20/12/2022, 17:25

DECISÃO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Acórdão

•20/12/2022, 17:25

Acórdão

•20/12/2022, 17:25

Todos os documentos(22)

Despacho

•23/01/2024, 17:30

Despacho

•02/08/2023, 15:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Sentença

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Outros documentos

•20/12/2022, 17:25

DECISÃO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

Acórdão

•20/12/2022, 17:25

Acórdão

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25

DESPACHO

•20/12/2022, 17:25