Execução Fiscal 0004505-55.1999.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/1998

Valor da Causa

R$ 113.717,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto

Partes do Processo

SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 02:35

Conclusos para decisão

02/09/2025, 02:35

Juntada de Decisão

10/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2024, 09:56

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 14:19

Expedição de Certidão de Baixa.

09/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2025, 11:08

Publicado Intimação em 15/09/2025.

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 17:00

Documentos 2ª instância

•02/09/2025, 02:35

15/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2025, 02:35

Conclusos para decisão

02/09/2025, 02:35

Juntada de Decisão

10/06/2025, 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/04/2024, 09:56

Recebidos os autos

15/04/2024, 09:55

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de apelação

16/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 12:23

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 17:16

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 14:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2023, 15:57

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:07

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/06/2023, 17:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA - ME em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/03/2023, 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

15/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2023, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 17:28

Conclusos para despacho

27/02/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2023, 05:47

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/02/2023, 05:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:30

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2023, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SOCIEDADE MERCANTIL DE FERRAGENS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. Ciente(s) de que os autos físicos serão arquivados e passarão a tramitar somente no PJE, para onde deverão ser encaminhadas as petições. Adv - CELIO LOPES KALUME, JOSÉ HONÓRIO DE REZENDE, CLAUDIO ANTONIO CHAQUINE CALIXTO, DENER SERAFIM MATTAR, DOMINGOS ASSAD STOCHE, CHARLES ANTONIO PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/12/2022, 14:56

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

27/12/2022, 14:34

Documentos 2ª instância

•02/09/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•02/09/2025, 02:35

Sentença

•15/06/2023, 15:57

Despacho

•16/03/2023, 16:11

Despacho

•27/02/2023, 17:28

DECISÃO

•23/02/2023, 22:46