Execução Fiscal 0099146-46.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.733,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

JERONCIO SOUZA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:11

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/09/2023, 09:16

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 17:12

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 17:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•24/04/2024, 15:04

Certidão

•24/04/2024, 11:25

18/06/2024, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 14:01

Conclusos para despacho

22/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:11

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/09/2023, 09:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2023, 15:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2023, 14:45

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 17:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/01/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS; EXECUTADO: JERONCIO SOUZA E SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 06:51

Conclusos para despacho

03/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2023, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 10:44

Distribuído por dependência

20/12/2022, 14:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 14:53

Sentença

•23/04/2024, 14:01

Despacho

•16/04/2024, 15:11

Despacho

•14/01/2023, 06:51