Execução Fiscal 1024575-87.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 350.523,49

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

SANDRO VALERIO COSTA

Terceiro

SANDRO VALERIO COSTA - CPF 854.444.216-15 - ME

CNPJ

Reu

SANDRO VALERIO COSTA

CPF

Reu

SANDRO VALERIO COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de certidão de migração

25/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:28

Outras Decisões

27/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 14:44

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:07

Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

25/11/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de certidão de migração

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 14:19

Sentença

•12/09/2025, 16:56

25/11/2025, 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de apelação

10/11/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

16/09/2025, 14:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:28

Outras Decisões

27/03/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

27/03/2025, 14:44

Conclusos para despacho

11/02/2025, 08:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2025, 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 17:06

Juntada de Informações

21/11/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 17:25

Conclusos para despacho

15/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 01:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/09/2023, 07:36

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 15:03

Expedição de Informações.

10/08/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:30

Conclusos para despacho

07/07/2023, 12:23

Processo Desarquivado

07/07/2023, 12:23

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

07/04/2023, 00:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/02/2023, 15:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/01/2023, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 19:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/01/2023, 13:24

Distribuído por dependência

05/01/2023, 13:24

Despacho

•27/03/2025, 14:44

Decisão

•16/02/2024, 17:25

Intimação

•10/08/2023, 15:03

Decisão

•20/07/2023, 14:30

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24

DESPACHO

•05/01/2023, 13:24