Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 99.720,50
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Ibirité
Partes do Processo
SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS
CNPJ
Autor
FAUSTO FRAGA FRANCA
CPF
Autor
FLAVIO DE ALMEIDA AMARAL
CPF
Autor
HELIO GUIDO JANNOTTI SOUZA
CPF
Autor
RONAN WAGNER GONTIJO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ANDRE MENDES MOREIRA
OAB/MG 87017·CPF·Representa: Autor
PATRICIA DANTAS GAIA
OAB/MG 103073·CPF·Representa: Autor
PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO
OAB/MG 62016·CPF·Representa: Autor
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
OAB/MG 56543·CPF·Representa: Autor
CELIO MARCOS LOPES MACHADO
OAB/MG 103944·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de #Não preenchido#.
20/03/2026, 00:34
Decorrido prazo de GETRAN-GERAIS TRANSPORTES S/A em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:03
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:29
Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 14:20
Documentos
Alvará
•31/10/2025, 15:11
Despacho
•29/10/2025, 12:42
20/03/2026, 00:23
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:20
Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026
12/03/2026, 00:03
Publicado Intimação em 12/03/2026.
12/03/2026, 00:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 17:39
Expedição de Certidão.
02/03/2026, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 00:29
Publicado Intimação em 16/12/2025.
16/12/2025, 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 14:22
Expedição de Certidão.
12/12/2025, 14:20
Expedido alvará de levantamento
31/10/2025, 15:11
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 18:46
Classe retificada de [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2025, 14:13
Proferido despacho de mero expediente
29/10/2025, 12:42
Conclusos para decisão
28/10/2025, 18:08
Expedição de Certidão.
28/10/2025, 18:07
Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 03:32
Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 03:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/08/2025, 15:58
Expedição de Certidão.
20/08/2025, 15:53
Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:33
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
07/07/2025, 12:32
Desentranhado o documento
07/07/2025, 12:32
Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 19:04
Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025, 12:35
Expedição de RPV.
27/06/2025, 12:34
Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
27/06/2025, 12:31
Desentranhado o documento
27/06/2025, 12:31
Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025, 00:16
Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025, 00:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025, 12:04
Expedição de RPV.
12/05/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
07/03/2025, 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
26/02/2025, 18:25
Publicado Intimação em 25/02/2025.
26/02/2025, 18:25
Juntada de certidão trânsito em julgado
21/02/2025, 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025, 11:12
Decorrido prazo de A UNIÃO FAZENDA NACIONAL em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:17
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:06
Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:06
Decorrido prazo de GETRAN-GERAIS TRANSPORTES S/A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:06
Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 01:06
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de GETRAN-GERAIS TRANSPORTES S/A em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 00:33
Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:27
Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:26
Juntada de Petição de petição
05/11/2024, 13:34
Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024, 17:12
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2024, 15:19
Outras Decisões
31/08/2024, 14:09
Conclusos para despacho
19/08/2024, 16:19
Juntada de Petição de manifestação
13/06/2024, 19:51
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:23
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 01:23
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024, 18:24
Expedição de Certidão.
17/05/2024, 18:23
Desentranhado o documento
17/05/2024, 18:22
Cancelada a movimentação processual
17/05/2024, 18:22
Expedição de comunicação via sistema.
17/05/2024, 18:18
Expedição de RPV.
17/05/2024, 18:17
Expedição de Certidão.
16/05/2024, 18:02
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 00:23
Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de GETRAN-GERAIS TRANSPORTES S/A em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de VICTOR ROBERTO FLEISCHER em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOS em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de MINAS DO ITACOLOMY LIMITADA em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023, 00:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/09/2023, 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
05/09/2023, 16:37
Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2023, 11:37
Conclusos para despacho
29/08/2023, 12:54
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:42
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023, 00:35
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
12/07/2023, 15:37
Expedição de comunicação via sistema.
07/07/2023, 17:07
Juntada de certidão decurso de prazo
07/07/2023, 17:03
Decorrido prazo de GETRAN-GERAIS TRANSPORTES S/A em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023, 02:11
Decorrido prazo de BERNARDO DE MELLO PAZ em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:53
Decorrido prazo de BERNARDO ANDRADE VALADARES GONTIJO em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 00:53
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2023, 08:16
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/03/2023 23:59.
01/04/2023, 01:51
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/03/2023, 15:06
Expedição de comunicação via sistema.
23/03/2023, 20:11
Juntada de Petição de petição
31/01/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: GETRAN GERAIS TRANSPORTES S/A e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - SYLLAS LEAL POLIDORO, DANIELA MARIA BAETA SCARPELLI, JOSE DE ASSIS SILVA, JULIO MACIEL PEREIRA, RENATA MOLISANI MONTEIRO, ROSANA MONTEIRO DE CASTRO, MARIANA SANTOS DE ABREU LIMA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, SACHA CALMON NAVARRO COELHO, JULIANA JUNQUEIRA COELHO, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, PAULO MARCIO ABRAHAO GUERRA, BIANCA DELGADO PINHEIRO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, PAULA DE ABREU MACHADO DERZI BOTELHO, PATRICIA DANTAS GAIA, CELIO MARCOS LOPES MACHADO, ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA, VICTOR FONTAO REBELO, ALISON MENDES NOGUEIRA, GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO, BRUNO EDUARDO DE FARIA, ERICA GOMES DINIZ, LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado