Ação Penal - Procedimento Ordinário 0026973-77.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ROBERT MESSIAS MARRIEL

CPF

Reu

VELTON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2026 16:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

26/03/2026, 13:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

23/03/2026, 18:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário VELTON DA SILVA - CPF: 146.775.687-31 (RÉU/RÉ)

23/02/2026, 18:35

Juntada de intimação em audiência

20/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:42

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/02/2026, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2026, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

30/01/2026, 09:58

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 12:25

Expedição de Carta precatória.

28/01/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

28/01/2026, 08:50

Todas as movimentações(58)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/08/2026 16:00, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

26/03/2026, 13:23

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

23/03/2026, 18:30

Juntada de Outros documentos

18/03/2026, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário VELTON DA SILVA - CPF: 146.775.687-31 (RÉU/RÉ)

23/02/2026, 18:35

Documentos

Despacho

•17/09/2024, 16:18

Despacho

•07/07/2023, 17:16

Juntada de intimação em audiência

20/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 13:43

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:42

Juntada de Outros documentos

12/02/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 13:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/02/2026, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2026, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

30/01/2026, 09:58

Juntada de Outros documentos

29/01/2026, 12:25

Expedição de Carta precatória.

28/01/2026, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

28/01/2026, 08:50

Juntada de Outros documentos

26/01/2026, 11:33

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 14:48

Juntada de Outros documentos

23/01/2026, 13:55

Expedição de Carta precatória.

22/01/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/01/2026, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/01/2026, 14:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de ciência

27/11/2024, 12:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/11/2024, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 18:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

25/11/2024, 18:51

Juntada de Certidão Criminal

25/11/2024, 18:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ROBERT MESSIAS MARRIEL (Réu) - Data de Prescrição 12/06/2047 Motivo da Suspensão Art.366

25/11/2024, 18:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBERT MESSIAS MARRIEL - CPF: 022.388.036-10 (RÉU/RÉ)

17/09/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2024, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário VELTON DA SILVA - CPF: 146.775.687-31 (RÉU/RÉ)

14/03/2024, 09:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/03/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

05/03/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 14:17

Juntada de certidão criminal

12/09/2023, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário VELTON DA SILVA - CPF: 146.775.687-31 (RÉU/RÉ)

12/07/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:16

Conclusos para despacho

06/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/07/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2023, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 13:41

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 13:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/06/2023, 17:16

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 17:15

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

13/06/2023, 15:36

Recebida a denúncia contra ROBERT MESSIAS MARRIEL - CPF: 022.388.036-10 (INVESTIGADO(A)) e VELTON DA SILVA - CPF: 146.775.687-31 (INVESTIGADO(A))

13/06/2023, 11:18

Revogada a Prisão

13/06/2023, 11:18

Conclusos para decisão

12/06/2023, 12:07

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

12/06/2023, 12:07

Juntada de Outros documentos

12/06/2023, 12:07

Distribuído por dependência

31/05/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/01/2023 INDICIADO: R.M.M. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 05/01/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 05/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

11/01/2023, 00:00

Decisão

•13/06/2023, 11:18