Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010581-20.2020.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ouro Fino

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:51

Juntada de certidão de baixa

30/04/2024, 17:51

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/04/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 16:47

Juntada de Petição de planilha de cálculo

16/01/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

23/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

23/10/2023, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/05/2023, 21:00

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 17:51

Juntada de certidão de baixa

30/04/2024, 17:51

Juntada de Outros documentos

30/04/2024, 17:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

01/04/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

25/01/2024, 16:47

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:20

Acórdão

•20/09/2023, 16:50

Juntada de Petição de planilha de cálculo

16/01/2024, 16:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

23/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

23/10/2023, 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/05/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 RÉU: CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, FELIPE ALVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 13:03

Distribuído por dependência

26/04/2023, 12:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 RÉU: CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR Iniciada a virtualização do processo. Adv - MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, FELIPE ALVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023 RÉU: CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Publicada a sentença "JULGO PROCEDENTE..." cujo i inteiro teor da r. sentença encontra-se publicada no RUPE. Adv - MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, FELIPE ALVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 RÉU: CLAUDINEY DA SILVA JUNIOR Julgado procedente o pedido. Publicada a sentença "JULGO PROCEDENTE...", cujo o inteiro teor da r. sentença encontra-se publicada no RUPE. Adv - MARCOS DE ANDRADE CARDOSO, FELIPE ALVARES CARDOSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Acórdão

•10/08/2023, 15:24

Sentença

•26/04/2023, 12:45