Execução Fiscal 3124436-56.2009.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.413,49

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

COMPANHIA RENASCENCA INDUSTRIAL

Terceiro

GUILHERME CARDOSO DIAS NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

COMPANHIA RENASCENCA INDUSTRIAL

Terceiro

GUILHERME CARDOSO DIAS NETO

Terceiro

COMPANHIA RENASCENCA INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

GUILHERME CARDOSO DIAS NETO

CPF

Reu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 07:35

Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 47

14/04/2026, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 12:19

Expedição de mandado - CEMAN

31/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/03/2026, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 01:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

12/02/2026, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:55

Conclusos para Despacho

21/01/2026, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/12/2025

15/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025

15/12/2025, 05:10

Todas as movimentações(51)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/04/2026, 07:35

Juntada de Mandado - Cumprido - Refer. ao Evento: 47

14/04/2026, 09:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

31/03/2026, 12:19

Expedição de mandado - CEMAN

31/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 11:55

Despacho

•15/12/2025, 05:08

26/03/2026, 22:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2026, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/03/2026, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 01:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

25/02/2026, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita

12/02/2026, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 11:55

Conclusos para Despacho

21/01/2026, 15:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 16/12/2025

15/12/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2025

15/12/2025, 05:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

15/12/2025, 05:08

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

15/12/2025, 05:08

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 12/12/2025 23:59.

12/12/2025, 21:27

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 11:56

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/11/2025, 12:57

Juntado(a) - Juntada de Outros documentos

17/11/2025, 12:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/08/2025, 12:22

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2025, 13:20

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 08:12

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 11:08

Juntado(a) - Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:57

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/02/2025, 04:27

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 04/02/2025 23:59.

04/02/2025, 21:49

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2025, 08:33

Juntado(a) - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 09:24

Juntado(a) - Expedição de carta via correio.

03/12/2024, 14:09

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2024, 16:30

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2024, 13:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/08/2023, 09:51

Juntado(a)

02/08/2023, 15:16

Juntado(a) - Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/07/2023, 14:08

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023, 22:02

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2023, 14:47

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 14:26

Juntado(a) - Processo Desarquivado

16/05/2023, 14:26

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 11:52

Juntado(a) - Arquivado Provisoramente

10/04/2023, 11:58

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 11:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/04/2023, 11:55

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: COMPANHIA RENASCENÇA INDUSTRIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, IGOR SIUVES JORGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 11:18

Juntado(a) - Petição Inicial

22/12/2022, 11:18

Juntado(a) - Distribuído por dependência

22/12/2022, 11:18