Recurso Especial 0987891-08.2008.8.13.0134 - TJMG

Recurso Especial 0987891-08.2008.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/10/2025, 09:08

Transitado em Julgado em 21/10/2025

22/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839200/2025

09/09/2025, 10:21

Protocolizada Petição 839200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 10:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 639625/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639625 - AgRg no REsp 2200471 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 10:49

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00639625/2025 - AgRg no REsp 2200471/MG

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:06

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639625/2025 - AgRg no REsp 2200471/MG

06/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 639625/2025

11/07/2025, 14:31

Protocolizada Petição 639625/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

11/07/2025, 14:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581230/2025

25/06/2025, 17:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839200/2025

Protocolizada Petição 839200/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 639625/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0639625 - AgRg no REsp 2200471 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00639625/2025 - AgRg no REsp 2200471/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639625/2025 - AgRg no REsp 2200471/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 639625/2025

Protocolizada Petição 639625/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/07/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581230/2025

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