Procedimento do Juizado Especial Cível 0488661-67.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

MATHEUS CRISTHYAN DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

VALE S.A

Terceiro

VALE - TREM DE PASSAGEIROS

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MHAYRA AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 166415·CPF·Representa: Autor

CIBELLE SCHMID

OAB/MG 113721·CPF·Representa: Autor

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Autor

IGOR GUSTAVO MAIA PEREIRA

OAB/MG 152945·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MATHEUS CRISTHYAN DE OLIVEIRA ARAUJO

CPF

Autor

VALE S.A

Terceiro

VALE - TREM DE PASSAGEIROS

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON METAIS S/A

Terceiro

VALE S A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

BHP BILLITON METAIS S/A

Reu

Advogados / Representantes(9)

MHAYRA AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 166415·CPF·Representa: Autor

CIBELLE SCHMID

OAB/MG 113721·CPF·Representa: Autor

KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA

OAB/MG 106003·CPF·Representa: Autor

IGOR GUSTAVO MAIA PEREIRA

OAB/MG 152945·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTHYAN DE OLIVEIRA ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON METAIS S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/03/2026, 12:35

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 31/03/2026 11:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

31/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/03/2026, 17:46

Recebidos os autos.

25/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:29

Todas as movimentações(30)

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/04/2026, 16:19

Decorrido prazo de MATHEUS CRISTHYAN DE OLIVEIRA ARAUJO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON METAIS S/A em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

Documentos

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/03/2026, 12:35

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•31/03/2026, 12:35

31/03/2026, 12:35

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) não-realizada para 31/03/2026 11:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

31/03/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 22:02

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

25/03/2026, 17:46

Recebidos os autos.

25/03/2026, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 17:46

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2026, 17:29

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 31/03/2026 11:45 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

24/03/2026, 16:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2026, 16:42

Juntada de certidão de triagem

24/03/2026, 16:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/10/2025, 09:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/04/2025, 09:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2024, 17:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/10/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2023, 10:54

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 21/02/2024 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

09/10/2023, 10:29

Audiência Conciliação (12740) designada para 21/02/2024 14:40 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Governador Valadares

06/10/2023, 09:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/10/2023, 09:21

Distribuído por dependência

06/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: MATHEUS CRISTHYAN DE OLIVEIRA ARAÚJO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Remetidos os autos para virtualização. Adv - KARINE AXER OLIVEIRA E SILVA, CIBELLE SCHMID, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO, PETER DE MORAES ROSSI, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MHAYRA AXER OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00