Execução de Título Extrajudicial 0096054-38.2010.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EXPEDITO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

CALCINACAO TRES FORMIGAS LTDA

CNPJ

Reu

RENILDE DORES GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSINO BERNARDES DE CASTRO NETO

OAB/MG 35211·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EXPEDITO ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

CALCINACAO TRES FORMIGAS LTDA

CNPJ

Reu

RENILDE DORES GUIMARAES

CPF

Reu

EDSON LUIZ LOPES TOLEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão de Baixa.

18/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:47

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:28

Expedido alvará de levantamento

13/04/2026, 14:28

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:24

Processo Reativado

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2026, 15:44

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

18/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão de Baixa.

18/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de ciência

15/04/2026, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 14:48

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 14:28

Ciência

•11/03/2026, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 14:47

Expedição de Alvará.

14/04/2026, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 14:28

Expedido alvará de levantamento

13/04/2026, 14:28

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:24

Processo Reativado

07/04/2026, 11:24

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão de Baixa.

31/03/2026, 15:44

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

31/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/03/2026, 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2026, 20:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:47

Juntada de Petição de promoção mp/pedido de arquivamento

01/03/2026, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:40

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 16:18

Expedição de Carta precatória.

23/01/2026, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 21:37

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/01/2026, 14:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

12/01/2026, 16:51

Juntada de Petição de ciência

02/12/2025, 15:47

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2025, 10:19

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/11/2025, 16:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 13:57

Expedição de Alvará.

26/11/2025, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 13:36

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 13:33

Expedido alvará de levantamento

25/11/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 21:53

Conclusos para despacho

11/11/2025, 13:24

Juntada de Ofício

19/09/2025, 16:43

Juntada de Ofício

19/09/2025, 16:33

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 16:58

Conclusos para despacho

25/08/2025, 09:12

Juntada de Ofício

23/07/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

07/07/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

25/06/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2025, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 15:26

Juntada de Petição de ciência

04/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

02/06/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 16:08

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 13:22

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

09/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2025, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

05/05/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 22:16

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2025, 13:21

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 22:17

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

20/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/03/2025, 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:40

Outras Decisões

18/03/2025, 14:40

Conclusos para despacho

19/02/2025, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/02/2025, 18:20

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

15/01/2025, 16:51

Decorrido prazo de RENILDE DORES GUIMARAES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de RENILDE DORES GUIMARAES em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário RENILDE DORES GUIMARAES - CPF: 900.363.106-97 (EXECUTADO(A))

13/11/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 13:25

Conclusos para despacho

01/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/09/2024, 23:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 15:43

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/08/2024, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 17:07

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (EXEQUENTE)

15/07/2024, 17:07

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2024, 08:39

Juntada de Ofício

24/05/2024, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:05

Expedição de Ofício.

09/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 23:15

Conclusos para despacho

19/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/03/2024, 17:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2024, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2024, 17:48

Decorrido prazo de EXPEDITO ANTONIO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/01/2024, 13:13

Expedição de carta via correio.

04/01/2024, 13:47

Expedição de carta via correio.

04/01/2024, 13:47

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2023, 16:35

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/10/2023, 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/09/2023, 20:08

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

24/08/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

15/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/06/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 16:57

Conclusos para despacho

15/05/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/05/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2023, 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 21:17

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:25

Conclusos para despacho

23/02/2023, 08:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/02/2023, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CAL CASTRO LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOSINO BERNARDES DE CASTRO NETO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/12/2022, 02:28

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

31/12/2022, 02:28

Intimação

•09/03/2026, 16:33

Sentença

•06/03/2026, 20:38

Despacho

•21/01/2026, 21:37

Despacho

•25/11/2025, 21:53

Despacho

•12/09/2025, 16:58

Despacho

•04/07/2025, 17:20

Despacho

•16/06/2025, 15:26

Despacho

•27/05/2025, 16:01

Despacho

•23/04/2025, 22:16

Despacho

•01/04/2025, 22:17

Intimação

•18/03/2025, 15:50

Decisão

•18/03/2025, 14:40

Despacho

•12/02/2025, 10:47

Todos os documentos(23)

Despacho

•13/04/2026, 14:28

Ciência

•11/03/2026, 17:43

Intimação

•09/03/2026, 16:33

Sentença

•06/03/2026, 20:38

Despacho

•21/01/2026, 21:37

Despacho

•25/11/2025, 21:53

Despacho

•12/09/2025, 16:58

Despacho

•04/07/2025, 17:20

Despacho

•16/06/2025, 15:26

Despacho

•27/05/2025, 16:01

Despacho

•23/04/2025, 22:16

Despacho

•01/04/2025, 22:17

Intimação

•18/03/2025, 15:50

Decisão

•18/03/2025, 14:40

Despacho

•12/02/2025, 10:47

Despacho

•21/10/2024, 13:25

Despacho

•10/09/2024, 15:43

Despacho

•15/07/2024, 17:07

Despacho

•23/04/2024, 23:15

Despacho

•13/12/2023, 16:35

Despacho

•03/08/2023, 21:10

Despacho

•19/05/2023, 16:57

Despacho

•23/02/2023, 17:25