Agravo em Recurso Especial 0010280-10.2020.8.13.0481 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010280-10.2020.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698122/2024

19/08/2024, 15:11

Protocolizada Petição 698122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 18:00

Conheço do agravo de CHARLES CESAR AMARAL SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

26/07/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 622230/2024

26/07/2024, 15:31

Protocolizada Petição 622230/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024

26/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

24/07/2024, 15:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

24/07/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 18:00

•12/07/2024, 14:53

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