Ação Penal - Procedimento Ordinário 0685754-77.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2027 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

28/01/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

21/01/2026, 18:56

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 15:52

Juntada de Certidão Criminal

18/11/2024, 16:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 12/01/2047 Motivo da Suspensão Art.366

18/11/2024, 16:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

30/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:27

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de ciência

29/01/2026, 17:56

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2026, 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2027 13:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

28/01/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 13:58

Decisão

•30/08/2024, 16:52

28/01/2026, 13:58

Conclusos para despacho

27/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/01/2026, 15:54

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2026, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

21/01/2026, 18:56

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 16:58

Juntada de Outros documentos

05/01/2026, 15:52

Juntada de Certidão Criminal

18/11/2024, 16:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS (Réu) - Data de Prescrição 12/01/2047 Motivo da Suspensão Art.366

18/11/2024, 16:40

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

30/08/2024, 16:52

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2024, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 18:38

Juntada de certidão decurso de prazo

17/04/2024, 18:36

Juntada de Certidão

31/01/2024, 14:30

Expedição de Carta precatória.

12/01/2024, 17:40

Desentranhado o documento

12/01/2024, 17:40

Juntada de Certidão

12/01/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

17/12/2023, 21:29

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 15:54

Juntada de Ofício

01/12/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 15:26

Conclusos para despacho

25/08/2023, 13:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/07/2023, 16:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (RÉU/RÉ)

22/07/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

11/07/2023, 18:14

Recebidos os autos

18/04/2023, 13:56

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

18/04/2023, 13:56

Recebida a denúncia contra BILLY JHONSON DANIEL MARTINS DOS SANTOS - CPF: 702.476.356-69 (INVESTIGADO(A))

13/01/2023, 15:48

Conclusos para decisão

13/01/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/01/2023 INDICIADO: B.J.D.M.S. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/01/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôni

11/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

05/01/2023, 11:46

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

05/01/2023, 11:46

Distribuído por dependência

06/12/2022, 14:57

Despacho

•25/08/2023, 15:26

Decisão

•13/01/2023, 15:48