Recurso Especial 0956587-49.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0956587-49.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/08/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617304/2025

03/07/2025, 18:06

Protocolizada Petição 617304/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

03/07/2025, 17:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:32

Expedição de Ofício nº 142169/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

30/06/2025, 14:01

Conhecido o recurso de RAFAEL DOS ANJOS e RONISON NERIS GOES e provido

30/06/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

06/08/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 653390/2024

06/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 653390/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024, 18:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL