Execução Fiscal 0169628-30.2014.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.402,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei

Partes do Processo

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DAMAR SJDR

Terceiro

DAMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID LOPES DE ANDRADE

OAB/MG 147658·CPF·Representa: Autor

IARA CAROLINA NEVES

OAB/MG 132211·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO

OAB/MG 115601·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

DAMAR SJDR

Terceiro

DAMAE

Terceiro

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

DEPARTAMENTO AUTONOMO MUICIPAL DE AGUA E ESGOTOS DE SAO JOAO DEL REI

Terceiro

SILVIO CARLOS DA CUNHA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/05/2024, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/04/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 15:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 13:27

Indeferida a petição inicial

29/01/2024, 13:27

Arquivamento

29/01/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 13:27

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 14:37

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão de Baixa.

16/05/2024, 10:52

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/05/2024, 18:32

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

Documentos

Sentença

•29/01/2024, 13:27

Despacho

•06/02/2023, 14:33

26/04/2024, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 15:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/04/2024, 15:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2024, 13:27

Indeferida a petição inicial

29/01/2024, 13:27

Arquivamento

29/01/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2024, 13:27

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 14:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO CARLOS DA CUNHA (EXECUTADO(A))

23/10/2023, 07:16

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 18:59

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 14:06

Expedição de carta via correio.

27/06/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 10:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 17:48

Juntada de certidão decurso de prazo

17/05/2023, 17:47

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:33

Conclusos para despacho

03/02/2023, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: DAMAE DEPARTAMENTO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO; EXECUTADO: SILVIO CARLOS DA CUNHA Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** INTIMAÇÃO para ciência acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020, conforme comprovante de fls. retro, passando doravante, o presente feito, a tramitar em meio eletrônico e com a mesma numeração do CNJ, DEVENDO TODAS AS MANIFESTAÇÕES OCORREREM NOS AUTOS ELETRÔNICOS e, ainda, que os autos físicos ESTÃO SENDO baixados e encaminhados para o arquivo. ** AVERBADO ** Adv - PAULA CRISTINA MOREIRA NASCIMENTO, IARA CAROLINA NEVES, DAVID LOPES DE ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

22/12/2022, 18:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/12/2022, 14:49

Despacho

•21/12/2022, 14:49

Despacho

•21/12/2022, 14:49