Agravo em Recurso Especial 0091989-13.2019.8.13.0672 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0091989-13.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004072/2024

11/11/2024, 19:21

Protocolizada Petição 1004072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 19:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 609920/2024 - AgRg

06/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0609920 - AgRg no AREsp 2673404 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 17:40

Conhecido o recurso de SAMUEL ROSA MOTA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00609920/2024 - AgRg no AREsp 2673404/MG

04/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2024

09/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2024, 18:12

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00609920/2024 - AgRg no AREsp 2673404/MG

08/10/2024, 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

18/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2024, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 821871/2024

18/09/2024, 18:41

Protocolizada Petição 821871/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 18:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/08/2024, 21:50

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