Recurso Especial 0091989-13.2019.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da comarca de Sete Lagoas 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Paula Cunha e Silva 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Partes do Processo

SAMUEL ROSA MOTA

Autor

SAMUEL ROSA MOTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLARICE HELENA NUNES SOARES

OAB/MG 197112·Representa: Autor

PATRICIA PERES COUTINHO

OAB/MG 184975·Representa: Autor

DAVID REGINALDO

OAB/MG 147320·Representa: Autor

GABRIEL VITOR NOGUEIRA

OAB/MG 219667·Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

28/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

08/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/05/2024, 13:07

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

02/05/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/03/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no processo principal

28/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 16:11

08/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/05/2024, 13:07

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

02/05/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

02/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 00:56

Juntada de petição eletrônica

13/03/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/03/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/02/2024, 00:00

Expedição de

21/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/02/2024, 00:00