Execução de Título Extrajudicial 0009904-10.2017.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE FRANCISCO DO COUTO

Terceiro

ALEXANDRE COUTO SALLES VICTOR

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DO COUTO

Reu

JOSE CARLOS DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE FRANCISCO DO COUTO

Terceiro

ALEXANDRE COUTO SALLES VICTOR

CPF

Reu

JOSE FRANCISCO DO COUTO

Reu

JOSE CARLOS DE CASTRO

CPF

Reu

ATARLEI FRANCISCO DO COUTO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

05/02/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 21:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:12

Juntada de Carta precatória

04/07/2025, 07:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:53

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

05/02/2026, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 21:00

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2026, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 21:12

Despacho

•28/03/2025, 11:53

03/02/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 21:12

Juntada de Carta precatória

04/07/2025, 07:22

Conclusos para despacho

26/06/2025, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/06/2025, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 16:56

Expedição de Carta precatória.

02/04/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 11:53

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/03/2025, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:01

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 10:46

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/02/2025, 00:05

Expedição de comunicação via sistema.

11/02/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 09:00

Juntada de Carta precatória

29/01/2025, 07:04

Cancelada a movimentação processual Juntada de Carta precatória

29/01/2025, 07:04

Desentranhado o documento

29/01/2025, 07:03

Expedição de Carta precatória.

22/11/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/11/2024, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/10/2024, 16:06

Expedição de Carta precatória.

18/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/10/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2024, 15:39

Juntada de Carta precatória

27/09/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 17:26

Juntada de Certidão

23/09/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:56

Expedição de Carta precatória.

09/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 23:32

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/03/2024, 08:07

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:32

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:09

Juntada de Carta precatória

24/10/2023, 08:20

Expedição de Carta precatória.

11/05/2023, 14:35

Expedição de Carta precatória.

27/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/04/2023, 14:57

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: ATARLEI FRANCISCO DO COUTO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

23/01/2023, 10:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/01/2023, 10:38

Despacho

•17/02/2025, 10:46

Despacho

•23/04/2024, 23:32