Execução Fiscal 0889075-06.2003.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

R$ 95.781,22

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ARAPUA COMERCIAL S/A

Terceiro

NOVELTY MODAS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 11:36

Juntada de certidão de baixa

16/11/2024, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 10:08

Extinta a punibilidade por prescrição NOVELTY MODAS S/A - CNPJ: 02.925.553/0001-80 (EXECUTADO(A))

11/06/2024, 18:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 15:27

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 11:36

Juntada de certidão de baixa

16/11/2024, 11:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/11/2024, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•12/06/2024, 10:08

Sentença

•11/06/2024, 18:48

03/08/2024, 00:21

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 10:08

Extinta a punibilidade por prescrição NOVELTY MODAS S/A - CNPJ: 02.925.553/0001-80 (EXECUTADO(A))

11/06/2024, 18:48

Conclusos para despacho

06/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/04/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:34

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:10

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:34

Conclusos para despacho

09/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/09/2023, 17:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:38

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 02:03

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 18:22

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de NOVELTY MODAS S/A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: NOVELTY MODAS S/A Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, LUCIANO VEIGA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

23/01/2023, 11:50

Desentranhado o documento

23/01/2023, 11:50

Apensado ao processo 5754717-48.2005.8.13.0024

23/01/2023, 11:47

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2023, 19:08

Apensado ao processo 5048154-16.2004.8.13.0024

20/01/2023, 17:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/01/2023, 17:18

Decisão

•09/11/2023, 16:34

Despacho

•19/06/2023, 18:22