Execução Fiscal 0445684-71.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.087,94

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Washington Ferreira da Silva

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JULIO CESAR MENDEZ

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(44)

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

JULIO CESAR MENDEZ

Terceiro

PBH

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MARCIO ARAUJO DE LACERDA

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

DR. RUSVEL BELTRAME

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

JOAO ANTONIO FLEURY TEIXEIRA

Terceiro

ANGELA IMACULADA LOUREIRO DE FREITAS DALBEN

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITURA BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FELIPE MANTUANO PEREIRA

Terceiro

GERENTE DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADACOES DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

TRIBUTOS

Terceiro

FUNDACAO DE PARQUES MUNICIPAIS

Terceiro

SECRETARIO

Terceiro

DR. JACKSON MACHADO PINTO

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS IMOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

FAZENDA PUBLICADO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBSON CANABRAVA PEREIRA

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HOTIZONTE

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE/MG

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GLEISON PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO RESENDE

Terceiro

GERENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS MOBILIARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (GETI)

Terceiro

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADOR CHEFE

Terceiro

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS E AUDITORES TECNICOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS -SINDIFISCO

Terceiro

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MARQUES

Terceiro

PREFEITURA

Terceiro

NADIA SUELI COSTA DE PAULA ALVES

Terceiro

TOMAZ DE AQUINO REZENDE

Terceiro

PREFEITO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ALCUNHA

JULIO CESAR MENDEZ

Reu

JULIO CESAR MENDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:27

Juntada de certidão de baixa

06/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2024, 09:57

Expedição de carta via correio.

19/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de juntada

17/07/2024, 09:58

Expedição de carta via correio.

26/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de juntada

15/03/2024, 16:43

Expedição de carta via correio.

12/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 10:13

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 12:27

Juntada de certidão de baixa

06/12/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2024, 09:57

Documentos

Intimação

•16/06/2023, 10:03

Sentença

•14/06/2023, 18:21

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de carta via correio.

19/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de juntada

17/07/2024, 09:58

Expedição de carta via correio.

26/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de juntada

15/03/2024, 16:43

Expedição de carta via correio.

12/01/2024, 12:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

27/07/2023, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

24/07/2023, 11:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/07/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/06/2023, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 10:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2023, 18:21

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 14:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JÚLIO CÉSAR MENDEZ Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NEWTON DE ARAUJO, RONIVALDO ROBSON DO NASCIMENTO CHAVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

26/12/2022, 15:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 15:34