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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.471,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SILVIA PINHAL COSTA

CPF

Reu

SUPERMERCADO PINHAL E COSTA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2026, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/11/2025, 10:14

Outras Decisões

31/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/08/2025, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2025, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 10:44

Todas as movimentações(48)

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/04/2026, 17:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/04/2026, 17:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/11/2025, 10:14

Outras Decisões

31/10/2025, 17:54

Conclusos para despacho

17/10/2025, 14:23

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 17:54

Despacho

•15/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:57

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/08/2025, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/06/2025, 11:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 10:43

Expedição de Ofício.

22/05/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 19:02

Conclusos para despacho

04/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/01/2025, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2024, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:49

Conclusos para despacho

23/09/2024, 14:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/06/2024, 16:39

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 11:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/11/2023, 17:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/05/2023, 15:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 18:08

Conclusos para despacho

02/05/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/03/2023, 18:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SUPERMERCADO PINHAL E COSTA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ALAN LOURENCO NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2023, 14:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/01/2023, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 11:27

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/12/2022, 11:25

Distribuído por dependência

21/12/2022, 11:25

Despacho

•25/07/2025, 09:47

Despacho

•20/05/2025, 19:02

Despacho

•09/01/2025, 11:51

Despacho

•15/10/2024, 17:49

Despacho

•12/06/2024, 17:50

Decisão

•24/05/2024, 14:14

Despacho

•17/05/2023, 18:08

Despacho

•08/03/2023, 11:33