Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0016989-97.2017.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

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Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1° Juizado Especial da Comarca de Inhapim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Inhapim 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Suplente 2ª TR - Grupo Jurisdicional de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 19ª Câmara Cível TR · TJMG · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal, de Jurisdição Exclusiva, de Belo Horizonte, Betim e Contagem JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Vara - JESP do Juizado Especial de Inhapim da comarca de Inhapim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:48

Arquivamento

26/07/2024, 13:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

15/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de TARCISO ANASTACIO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de TARCISO ANASTACIO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:35

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:37

Juntada de Acórdão

12/04/2024, 17:36

Juntada de Acórdão

12/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:46

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 17:48

Arquivamento

26/07/2024, 13:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de intimação para conhecimento de novo processo

15/05/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:15

Documentos

Despacho

•26/07/2024, 13:03

Despacho

•15/04/2024, 14:35

Decorrido prazo de TARCISO ANASTACIO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:59

Decorrido prazo de TARCISO ANASTACIO MOREIRA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:35

Conclusos para despacho

12/04/2024, 17:37

Juntada de Acórdão

12/04/2024, 17:36

Juntada de Acórdão

12/04/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 17:15

Conclusos para despacho

08/04/2024, 13:46

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/11/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/11/2023, 17:45

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 13:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

11/07/2023, 15:33

Distribuído por dependência

11/07/2023, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: TARCISO ANASTÁCIO MOREIRA Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - POLLYANNA DA SILVA COSTA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 REQUERENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; REQUERIDO: TARCISO ANASTÁCIO MOREIRA Autos remetidos à Secretaria Recursal CARATINGA. Adv - POLLYANNA DA SILVA COSTA, TARCISO ANASTACIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada

•12/04/2024, 17:36

Acórdão

•10/04/2024, 09:38

Despacho

•08/04/2024, 17:15