Embargos de Declaração Cível 0015265-34.2018.8.13.0241 - TJMG | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Partes do Processo

JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAIS

Terceiro

ESTADO DE MG

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Representa: Réu

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

OAB/MG 98591·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAIS

Terceiro

ESTADO DE MG

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

MINERACAO DE AREIA SANTO EXPEDITO

Terceiro

JOSE GERALDO ALVES DE SOUZA - ME

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/01/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:57

Juntada de petição eletrônica

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/11/2022, 15:19

Todas as movimentações(29)

Comunicação eletrônica enviada:

11/01/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 16:57

Juntada de petição eletrônica

10/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•16/12/2022, 16:08

Acórdão

•04/11/2022, 13:16

Comunicação eletrônica enviada:

09/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

09/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/12/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/11/2022, 15:19

Juntada de petição eletrônica

05/11/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/11/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/10/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

27/10/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2022, 14:00

Autos devolvidos

18/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/09/2022, 18:11

Autos devolvidos

31/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

31/08/2022, 00:00

Expedição de

31/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/08/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/08/2022, 00:00

Despacho

•31/08/2022, 17:03