Agravo em Recurso Especial 0395438-75.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0395438-75.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2023, 14:23

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198532/2023

16/03/2023, 19:01

Protocolizada Petição 198532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

16/03/2023, 18:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1073372/2022 - AgRg

16/03/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073372 - AgRg no AREsp 2219149 - Publicação prevista para 16/03/2023

14/03/2023, 17:50

Não conhecido o recurso de KENEDY DE ALMEIDA ALEXANDRINO , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01073372/2022 - AgRg no AREsp 2219149/MG

13/03/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2023

15/02/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2023, 18:38

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073372/2022 - AgRg no AREsp 2219149/MG

14/02/2023, 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

18/01/2023, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19470/2023

18/01/2023, 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/01/2023, 14:22

Protocolizada Petição 19470/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2023