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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.238,58

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

SERGIO LUIZ FONSECA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 17:00

Juntada de certidão de baixa

09/10/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:18

Juntada de certidão decurso de prazo

09/08/2024, 16:14

Todas as movimentações(42)

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 11:18

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:14

Juntada de Outros documentos

10/02/2026, 15:26

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 17:00

Juntada de certidão de baixa

09/10/2024, 16:45

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 11:18

Despacho

•07/10/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:24

Conclusos para despacho

04/10/2024, 12:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2024, 16:24

Conclusos para despacho

09/08/2024, 16:18

Juntada de certidão decurso de prazo

09/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 16:00

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 12:20

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2024, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 12:52

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 16:40

Juntada de Termo

31/01/2024, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:56

Conclusos para despacho

11/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2023, 16:12

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:39

Juntada de Certidão

13/04/2023, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 16:29

Conclusos para despacho

06/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/02/2023, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: SÉRGIO LUIZ FONSECA MAIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOSE EDSON DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/12/2022, 16:46

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/12/2022, 17:31

Distribuído por dependência

22/12/2022, 17:31

Certidão

•12/08/2024, 10:17

Sentença

•09/08/2024, 16:24

Despacho

•16/04/2024, 16:00

Despacho

•26/02/2024, 19:35

Despacho

•21/08/2023, 15:56

Despacho

•21/08/2023, 15:56

Despacho

•06/03/2023, 16:29

Despacho

•06/03/2023, 16:29