Ação Penal - Procedimento Sumário 0014166-28.2022.8.13.0390 - TJMG | JusConsulta

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PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FABIANO ROSSI VASCOCELOS

Reu

FABIANO ROSSI VASCONCELOS

CPF

Reu

MARIA EDUARDA PASSOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO CARVALHO PASSOS

OAB/MG 146089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO PASSOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

08/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2025, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/05/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2025, 16:59

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de EDUARDO CARVALHO PASSOS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 17:24

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Documentos

Despacho

•04/07/2025, 15:16

Outros Documentos

•04/04/2025, 14:12

08/07/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:16

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:16

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

04/07/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2025, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2025, 17:00

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/05/2025, 16:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2025, 16:59

Desentranhado o documento

30/05/2025, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 15/05/2025

26/05/2025, 17:11

Juntada de Certidão

16/05/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/04/2025, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2025, 14:16

Recebidos os autos

04/04/2025, 14:15

Juntada de Acórdão

04/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/08/2024, 15:01

Juntada de certidão criminal

16/08/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 16:11

Conclusos para despacho

26/06/2024, 16:53

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 07:01

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 06:50

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2024, 17:39

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:30

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:07

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:36

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2024, 17:50

Juntada de Mandado

14/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PASSOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:11

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PASSOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:02

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 02:02

Juntada de Petição de ciência

07/06/2024, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:03

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 15:01

Juntada de Mandado

04/06/2024, 15:22

Embargos de declaração acolhidos

24/05/2024, 16:43

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:23

Juntada de Petição de cpf/cnpj

21/05/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 12:06

Juntada de Petição de apelação

21/05/2024, 10:32

Julgado procedente o pedido

14/05/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de memoriais

09/05/2024, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 15:53

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2024, 14:19

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 12:24

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/02/2024, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

08/02/2024, 13:37

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PASSOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:12

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PASSOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:41

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 30/01/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

01/02/2024, 09:24

Juntada de Mandado

31/01/2024, 13:50

Juntada de Mandado

31/01/2024, 13:34

Juntada de Mandado

31/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:55

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:24

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:18

Juntada de Mandado

25/01/2024, 15:05

Juntada de certidão criminal

24/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/01/2024, 14:30

Juntada de certidão criminal

24/01/2024, 09:36

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 12:44

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/01/2024, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2024, 07:40

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 07:39

Juntada de Mandado

19/01/2024, 13:03

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/01/2024, 11:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 12:46

Juntada de Mandado

15/01/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

09/01/2024, 15:45

Juntada de Petição de ciência

18/12/2023, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 30/01/2024 14:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Machado

15/12/2023, 17:29

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 18:04

Conclusos para despacho

13/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 13:34

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de FABIANO ROSSI VASCOCELOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:18

Nomeado defensor dativo

28/11/2023, 17:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 15:54

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 15:44

Juntada de Mandado

22/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA PASSOS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:55

Juntada de Mandado

31/10/2023, 13:14

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 13:47

Expedição de Mandado.

25/10/2023, 13:45

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

25/10/2023, 13:26

Recebida a denúncia contra FABIANO ROSSI VASCOCELOS (INVESTIGADO(A))

21/08/2023, 17:37

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:52

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

21/08/2023, 11:52

Distribuído por dependência

18/08/2023, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/12/2022 Processo só possui vítima(s). DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 23/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os caderno

11/01/2023, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 16:11

Intimação

•06/06/2024, 15:01

Decisão

•24/05/2024, 16:43

Intimação

•21/05/2024, 12:06

Sentença

•14/05/2024, 13:55

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•01/02/2024, 09:24

Ata de Audiência

•01/02/2024, 09:23

Despacho

•13/12/2023, 18:04

Despacho

•28/11/2023, 17:37

Decisão

•21/08/2023, 17:37