Agravo em Recurso Especial 0008624-70.2003.8.13.0624 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0008624-70.2003.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2025, 18:33

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 865781/2025

15/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 865781/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 626160/2025 - AgRg

11/09/2025, 00:43

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

10/09/2025, 16:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0626160 - AgRg no AREsp 2925509 - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 16:19

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/09/2025, 12:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 626160/2025 - AgRg no AREsp 2925509

02/09/2025, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/07/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 626160/2025

07/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 626160/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/07/2025

07/07/2025, 16:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566758/2025

23/06/2025, 13:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/09/2025, 16:19

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

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