Execução Fiscal 0008493-95.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 888,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

LAERCIO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão de Baixa.

26/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 17:48

Expedição de Certidão de Baixa.

26/07/2024, 15:41

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 21/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•30/04/2024, 15:44

Certidão

•29/04/2024, 11:33

22/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 17:44

Conclusos para despacho

26/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:10

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/09/2023, 09:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/09/2023, 17:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/05/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 12:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 17:33

Conclusos para despacho

09/05/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 21:18

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 14:08

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/04/2023, 14:08

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:50

Conclusos para despacho

09/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de LAERCIO FRANCISCO DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS; EXECUTADO: LAÉRCIO FRANCISCO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/12/2022, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 10:51

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 10:51

Distribuído por dependência

20/12/2022, 14:49

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 14:49

Sentença

•26/04/2024, 17:44

Despacho

•16/04/2024, 15:10

Despacho

•12/05/2023, 17:33

Despacho

•02/05/2023, 17:00

Despacho

•10/03/2023, 15:50