Agravo em Recurso Especial 0000309-91.2023.8.13.0514 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000309-91.2023.8.13.0514 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165698/2025

27/02/2025, 16:36

Protocolizada Petição 165698/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 16:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:06

Conheço do agravo de WAGNER MIGUEL DIAS MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

24/02/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/02/2025, 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 142350/2025

21/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 142350/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/02/2025, 11:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

20/02/2025, 10:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2025, 20:40

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