Execução Fiscal 0363349-77.2004.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 14.664,52

Órgão julgador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

RETA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

TANIA SABINO SALVADOR

CPF

Reu

RENATO MORAES SALVADOR SILVA

CPF

Reu

TRATENGE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de TRATENGE LTDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2023, 12:48

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 12:35

Expedição de Certidão de Baixa.

10/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/11/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/11/2023, 15:39

Decorrido prazo de TRATENGE LTDA em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•05/09/2023, 12:45

Certidão

•01/09/2023, 16:58

11/10/2023, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

01/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

01/09/2023, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:21

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/06/2023, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:08

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2023, 18:37

Conclusos para despacho

10/03/2023, 11:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de TRATENGE LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: TRATENGE LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - LUCILIA HELENA SANCAO, VALDECI MENDES PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

21/12/2022, 10:47

Distribuído por dependência

20/12/2022, 16:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2022, 16:51

Sentença

•01/09/2023, 14:23

Despacho

•05/06/2023, 17:21

Despacho

•12/03/2023, 18:37