Execução Fiscal 0360484-04.2014.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.752,22

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

EDSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 009.777.646-72 (EXECUTADO(A)).

05/06/2024, 16:49

Arquivamento

05/06/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/05/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:26

Todas as movimentações(28)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a EDSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 009.777.646-72 (EXECUTADO(A)).

05/06/2024, 16:49

Arquivamento

05/06/2024, 16:49

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 14:58

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Intimação

•16/08/2024, 10:08

Sentença

•05/06/2024, 16:49

21/05/2024, 21:37

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 21:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:49

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 11:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:26

Outras Decisões

15/02/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: EDSON PEREIRA DOS SANTOS Intimação. Prazo de 0005 dia(s). A Procuradora JANINE LIBRELÃO DOS S.SANTOS para fazer a carga definitiva da execução fiscal de n.672.14.036048-4, haja vista que se trata de processo já virtualizado em que Vossa Senhoria, ao manifestar ciência da virtualização, declarou interesse em ficar com os autos físicos. . ** AVERBADO ** Adv - BRUNO HENRIQUE LIBRELAO DOS SANTOS, JANINE LIBRELAO DOS SANTOS SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 16:15

Conclusos para despacho

17/11/2022, 11:04

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2022, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/02/2022, 14:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 08:53

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2022, 08:53

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 08:52

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2022, 09:40

Despacho

•08/03/2024, 13:49

Decisão

•15/02/2023, 13:39