Execução Fiscal 0143070-05.2014.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.585,76

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ALFENAS

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS

Terceiro

VALERIA HELENA ALBINO DA SILVA CORREA

Terceiro

LUIZ CARLOS LOPES

Terceiro

MUNICIPIO DE ALFENAS

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMARES S/C LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMARES S/C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOSE EDSON DOS SANTOS, LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2023, 17:41

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 08:59

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:27

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Certidão

•27/04/2023, 13:11

Sentença

•26/04/2023, 13:54

27/04/2023, 13:12

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/04/2023, 18:02

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

30/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALFENAS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALFENAS; EXECUTADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL PALMARES S/C LTDA - EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - JOSE EDSON DOS SANTOS, LUCILIA HELENA SANCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2023, 17:41

Distribuído por dependência

18/01/2023, 15:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2023, 15:17

Despacho

•30/03/2023, 17:17