Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0140395-94.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

ERICA SOUZA REIS

CPF

Autor

VINICIUS CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO

Terceiro

INATIVACAO POR DECLINIO DE COMPETENCIA

Reu

EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ERICA SOUZA REIS

CPF

Autor

VINICIUS CARLOS DA SILVA

CPF

Autor

EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO

Terceiro

INATIVACAO POR DECLINIO DE COMPETENCIA

Reu

EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 21:47

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 21/08/2023

05/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de ciência

31/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 12:20

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:02

Extinta a punibilidade de EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO (RÉU/RÉ) por prescrição

12/05/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/03/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 INDICIADO: E.N.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ANTONIO HENRIQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de arquivamento

16/12/2022, 17:42

Apensado ao processo 0189848-58.2019.8.13.0145

16/12/2022, 14:35

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 21:47

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 17:45

Transitado em Julgado em 21/08/2023

05/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de ciência

31/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/07/2023, 12:20

Documentos

Intimação

•27/07/2023, 12:47

Intimação

•27/07/2023, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

27/07/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:02

Extinta a punibilidade de EVERALDO NASCIMENTO ARGENTINO (RÉU/RÉ) por prescrição

12/05/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 11:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/03/2023, 12:32

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 1º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 INDICIADO: E.N.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO HENRIQUE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de arquivamento

16/12/2022, 17:42

Apensado ao processo 0189848-58.2019.8.13.0145

16/12/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2022, 14:37

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:35

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

15/12/2022, 14:35

Distribuído por dependência

21/10/2022, 13:03

Sentença

•12/05/2023, 14:02