Agravo em Recurso Especial 0078531-94.2019.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0078531-94.2019.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248874/2026

18/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 248874/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:12

Conheço do agravo de WEMERSON VALDECI COELHO para não conhecer do Recurso Especial

16/03/2026, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/10/2025, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/10/2025, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1038555/2025

27/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1038555/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2025, 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/10/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 14:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 19:00

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