Execução Fiscal 0027634-03.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.576,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ELCIO VILELA GARCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 17:53

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ELCIO VILELA GARCIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/01/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 17:55

Distribuído por dependência

05/01/2023, 14:55

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

19/03/2023, 17:53

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

19/03/2023, 14:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Intimação

•17/01/2023, 17:16

Certidão

•17/01/2023, 16:59

31/01/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ELCIO VILELA GARCIA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - AMADOR GILBERTO CASSIANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/01/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/01/2023, 07:14

Conclusos para julgamento

11/01/2023, 13:28

Conclusos para despacho

10/01/2023, 16:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/01/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2023, 17:55

Distribuído por dependência

05/01/2023, 14:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/01/2023, 14:55

Sentença

•14/01/2023, 07:14