Agravo em Recurso Especial 0007977-36.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

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Partes do Processo

LUCAS BRAGA CAMPOS PAZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

CARLOS HENRIQUE SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562163/2025

18/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 562163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 413515/2025 - AgRg

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413515 - AgRg no AREsp 2609218 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:52

Conhecido o recurso de LUCAS BRAGA CAMPOS PAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 413515/2025 - AgRg no AREsp 2609218

10/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413515/2025

12/05/2025, 13:01

Protocolizada Petição 413515/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393068/2025

06/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 393068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 08:11

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562163/2025

18/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 562163/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 413515/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/06/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2025, 20:20

18/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0413515 - AgRg no AREsp 2609218 - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:52

Conhecido o recurso de LUCAS BRAGA CAMPOS PAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 413515/2025 - AgRg no AREsp 2609218

10/06/2025, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/05/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 413515/2025

12/05/2025, 13:01

Protocolizada Petição 413515/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

12/05/2025, 12:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393068/2025

06/05/2025, 18:06

Protocolizada Petição 393068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 20:20

Conheço do agravo de LUCAS BRAGA CAMPOS PAZ para não conhecer do Recurso Especial

29/04/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/09/2024, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857699/2024

30/09/2024, 09:01

Protocolizada Petição 857699/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 12:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/06/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2024, 14:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/04/2024, 11:53

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•12/04/2024, 11:48

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•12/04/2024, 11:48

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•12/04/2024, 11:48

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•12/04/2024, 11:48

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•12/04/2024, 11:48