Execução Fiscal 4436360-90.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 50.793,05

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

RONALDO ARAUJO

Terceiro

RONALDO ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MANTUANO PEREIRA

OAB/MG 105427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/02/2026, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

02/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:10

Conclusos para Despacho

21/01/2026, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 07:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

02/10/2025, 07:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/10/2025, 07:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 21:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/08/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2025, 11:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 07:50

Todas as movimentações(27)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/02/2026, 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

12/02/2026, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

02/02/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 14:10

Conclusos para Despacho

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 14:10

Despacho

•02/10/2025, 07:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/01/2026, 13:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 23:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2025

02/10/2025, 07:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

02/10/2025, 07:30

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

02/10/2025, 07:30

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/09/2025, 21:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/08/2025 23:59.

29/08/2025, 21:29

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2025, 07:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/08/2025, 07:39

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/04/2025, 11:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 07:50

Juntado(a) - Despacho

07/03/2025, 11:51

Juntado(a) - Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:25

Juntado(a) - Processo Desarquivado

25/02/2025, 09:25

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/01/2025, 15:20

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/06/2023, 11:35

Juntado(a) - Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

23/03/2023, 04:43

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 04:43

Juntado(a) - Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

06/03/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: RONALDO ARAÚJO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/12/2022, 14:38

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

15/12/2022, 14:38

Juntado(a) - Distribuído por dependência

15/12/2022, 14:38