Recurso Especial 2056207-27.2010.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 2056207-27.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/05/2026, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ROMEU AMARAL - ESPÓLIO interpor recurso contra decisão de fls. 1478-1489.

12/05/2026, 17:29

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 1497-1509, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1544.

12/05/2026, 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para GUSTAVO ROMEU AMARAL apresentar resposta à petição n. 343361/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1497.

12/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401356/2026

27/04/2026, 17:21

Protocolizada Petição 401356/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 343361/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343361/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343361/2026

10/04/2026, 21:36

Protocolizada Petição 343361/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 21:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 14:50

Conhecido em parte o recurso de ROMEU AMARAL - ESPÓLIO e provido em parte

23/03/2026, 14:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/03/2026, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para ROMEU AMARAL - ESPÓLIO interpor recurso contra decisão de fls. 1478-1489.

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT de fls. 1497-1509, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 1544.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2026 e término em 11/05/2026, para GUSTAVO ROMEU AMARAL apresentar resposta à petição n. 343361/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1497.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401356/2026

Protocolizada Petição 401356/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/04/2026 Petição Nº 343361/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 343361/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 343361/2026

Protocolizada Petição 343361/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

Conhecido em parte o recurso de ROMEU AMARAL - ESPÓLIO e provido em parte

Todas as movimentações(82)

Todos os documentos(20)