Embargos de Declaração Cível 2056207-27.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Terceiro

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 46387·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO

OAB/MG 112737·Representa: Autor

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

OAB/MG 115891·Representa: Autor

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 46387·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO

OAB/MG 112737·Representa: Autor

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

OAB/MG 115891·Representa: Autor

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Autor

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Autor

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Réu

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI

OAB/MG 136640·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

05/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

17/10/2025, 00:00

Remetidos os autos

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/09/2024

11/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/09/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/09/2024

05/08/2024, 15:27

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/08/2024, 15:27

Todas as movimentações(34)

Recebidos os autos

05/02/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2026, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2026, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2025, 00:00

Ver movimentações no processo principal

17/10/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 11:03

Despacho

•24/05/2024, 18:23

Remetidos os autos

16/10/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 13/09/2024

11/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/09/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de 03/09/2024

05/08/2024, 15:27

Cancelada a indicação de julgamento virtual

05/08/2024, 15:27

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/08/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 20/08/2024

26/07/2024, 13:21

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/06/2024, 07:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

11/06/2024, 00:00

Autos devolvidos

24/05/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/05/2024

24/05/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/04/2024, 01:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2024, 08:56

Juntada de petição eletrônica

25/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/04/2024

09/04/2024, 00:00

Expedição de

09/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/02/2024, 16:29

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/02/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

20/02/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2024, 12:10