Execução Fiscal 2033307-11.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 196.799,68

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROBERTO RENNER REIS TEIXEIRA

CPF

Reu

ROBERTO RENNER REIS TEIXEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

15/03/2024, 18:43

Juntada de Ofício

15/03/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:32

Processo Reativado

06/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de ROBERTO RENNER REIS TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2023, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 22:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 22:52

Todas as movimentações(29)

Juntada de Ofício

15/03/2024, 18:43

Juntada de Ofício

15/03/2024, 18:31

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 14:58

Documentos

Intimação

•18/05/2023, 22:52

Intimação

•18/05/2023, 22:52

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 16:32

Processo Reativado

06/09/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:01

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 18:30

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

30/06/2023, 18:30

Decorrido prazo de ROBERTO RENNER REIS TEIXEIRA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 09:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2023, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 22:52

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2023, 22:52

Declarada decadência ou prescrição

18/05/2023, 18:46

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 06:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/03/2023, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2023, 13:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2023, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: ROBERTO RENNER REIS TEIXEIRA - EPP e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SILVANA COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/01/2023, 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 19:09

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/01/2023, 11:13

Distribuído por dependência

02/01/2023, 11:13

Sentença

•18/05/2023, 18:46

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

Todos os documentos(17)

Intimação

•18/05/2023, 22:52

Intimação

•18/05/2023, 22:52

Sentença

•18/05/2023, 18:46

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DECISÃO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13

DESPACHO

•02/01/2023, 11:13