Execução Fiscal 0331595-54.2003.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2022

Valor da Causa

R$ 9.332,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FRIAL-FRIGORIFICO ALFENAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 11:49

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRIAL-FRIGORIFICO ALFENAS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de FRIAL-FRIGORIFICO ALFENAS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:35

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:21

Conclusos para despacho

20/06/2024, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/06/2024, 11:49

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 16:21

Certidão

•24/04/2024, 16:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:28

Decorrido prazo de FRIAL-FRIGORIFICO ALFENAS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:01

Decorrido prazo de FRIAL-FRIGORIFICO ALFENAS LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/04/2024, 07:35

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 11:04

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 17:22

Conclusos para despacho

16/04/2024, 12:28

Processo Desarquivado

16/04/2024, 12:27

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

15/09/2023, 17:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2023, 17:37

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2023, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FRIAL FRIGORÍFICO ALFENAS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Adv - RONAN CAMILO DE CARVALHO E SILVA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, HENRIETT DADALT MORETTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

20/01/2023, 10:22

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/01/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 06:45

Conclusos para despacho

04/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/01/2023, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

30/12/2022, 12:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/12/2022, 12:53

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/12/2022, 17:36

Distribuído por dependência

29/12/2022, 17:36

Sentença

•24/04/2024, 12:22

Despacho

•16/04/2024, 17:22

Despacho

•14/01/2023, 06:45