Ação Penal - Procedimento Sumário 0001294-53.2022.8.13.0560 - TJMG | JusConsulta
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Ameaça
Crimes contra a liberdade pessoal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Rio Vermelho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Autor
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
CPF
100.***.***-95
Mostrar
Reu
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
Reu
LOURDES APARECIDA CORREIA
CPF
098.***.***-73
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
LOURDES APARECIDA CORREIA
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
PABLO UBIRATAN NUNES ROCHA
CPF
103.***.***-71
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 21:32
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 09:29
Conclusos para despacho
04/02/2026, 12:55
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 19:09
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2025, 17:10
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2025, 13:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:21
Juntada de Mandado
07/11/2025, 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 100.749.776-95 (RÉU/RÉ)
06/11/2025, 15:35
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:15
Expedição de Mandado.
23/10/2025, 16:03
Juntada de Carta precatória
23/10/2025, 15:55
Juntada de Carta precatória
16/09/2025, 14:00
Expedição de Carta precatória.
16/09/2025, 14:00
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 21:32
Proferido despacho de mero expediente
03/03/2026, 09:29
Conclusos para despacho
04/02/2026, 12:55
Juntada de Petição de petição
02/02/2026, 19:09
Expedição de comunicação via sistema.
16/12/2025, 17:10
Juntada de Petição de manifestação
16/12/2025, 13:48
Expedição de comunicação via sistema.
01/12/2025, 13:25
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:21
Juntada de Mandado
07/11/2025, 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário PAULO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 100.749.776-95 (RÉU/RÉ)
06/11/2025, 15:35
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:15
Expedição de Mandado.
23/10/2025, 16:03
Juntada de Carta precatória
23/10/2025, 15:55
Juntada de Carta precatória
16/09/2025, 14:00
Expedição de Carta precatória.
16/09/2025, 14:00
Expedição de Carta precatória.
15/09/2025, 18:09
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025, 00:38
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
02/09/2025, 10:07
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2025, 14:27
Juntada de Mandado
29/08/2025, 14:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário PAULO ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 100.749.776-95 (RÉU/RÉ)
28/08/2025, 10:49
Expedição de Mandado.
25/08/2025, 15:00
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 15:48
Conclusos para despacho
06/08/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
06/08/2025, 14:42
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 16:20
Juntada de Outros documentos
18/08/2023, 14:15
Juntada de Outros documentos
14/07/2023, 14:10
Juntada de Outros documentos
11/07/2023, 15:41
Expedição de Certidão.
04/07/2023, 16:42
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023, 15:52
Conclusos para despacho
27/06/2023, 09:46
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
26/06/2023, 15:14
Expedição de comunicação via sistema.
16/06/2023, 16:56
Juntada de Mandado
16/06/2023, 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023, 15:26
Expedição de Mandado.
07/06/2023, 14:15
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
31/05/2023, 15:10
Expedição de comunicação via sistema.
29/05/2023, 13:22
Juntada de Carta precatória
29/05/2023, 13:21
Expedição de Carta precatória.
03/05/2023, 15:16
Juntada de Outros documentos
03/05/2023, 14:46
Expedição de Carta precatória.
02/05/2023, 16:20
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 11:04
Conclusos para despacho
12/04/2023, 12:23
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
12/04/2023, 10:53
Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2023, 15:24
Juntada de Carta precatória
04/04/2023, 15:22
Expedição de Carta precatória.
30/03/2023, 11:06
Juntada de Outros documentos
23/03/2023, 13:41
Expedição de Carta precatória.
23/03/2023, 13:26
Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2023, 17:28
Recebida a denúncia contra PAULO ROBERTO DOS SANTOS (INVESTIGADO(A))
22/03/2023, 16:25
Conclusos para decisão
22/03/2023, 09:48
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
22/03/2023, 09:48
Distribuído por dependência
21/03/2023, 17:53
Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/12/2022 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG
11/01/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•
03/03/2026, 09:29
Despacho
•
22/08/2025, 15:48
Despacho
•
27/06/2023, 15:52
Despacho
•
14/04/2023, 11:04
Decisão
•
22/03/2023, 16:25