Ação Penal - Procedimento Sumário 0001237-35.2022.8.13.0560 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

EDVINO BORGES MARTINS

CPF

Reu

EDVINO BORGES MARTINS

Reu

SHARA PINTO SOARES MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SHARA PINTO SOARES MARTINS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BRUNA MARIA SALEMA DE ANDRADE

OAB/MG 193231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

06/10/2023, 18:07

Juntada de Mandado

04/10/2023, 09:55

Juntada de Mandado

03/10/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário SHARA PINTO SOARES MARTINS (VÍTIMA)

02/10/2023, 16:03

Juntada de Mandado

29/09/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDVINO BORGES MARTINS (RÉU/RÉ)

28/09/2023, 16:26

Juntada de Mandado

27/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/10/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

11/08/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:12

Outras Decisões

19/04/2023, 12:52

Todas as movimentações(30)

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/10/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

06/10/2023, 18:07

Juntada de Mandado

04/10/2023, 09:55

Juntada de Mandado

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•06/10/2023, 18:07

Intimação

•19/04/2023, 14:12

03/10/2023, 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário SHARA PINTO SOARES MARTINS (VÍTIMA)

02/10/2023, 16:03

Juntada de Mandado

29/09/2023, 14:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDVINO BORGES MARTINS (RÉU/RÉ)

28/09/2023, 16:26

Juntada de Mandado

27/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de ciência

26/09/2023, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2023, 15:05

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/10/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

11/08/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 14:12

Outras Decisões

19/04/2023, 12:52

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 19:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 16:18

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 16:14

Decorrido prazo de EDVINO BORGES MARTINS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:37

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 15:24

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2023, 10:08

Recebida a denúncia contra EDVINO BORGES MARTINS (INVESTIGADO(A))

27/02/2023, 16:45

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/02/2023, 15:23

Distribuído por dependência

24/02/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/12/2022 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

11/01/2023, 00:00

Decisão

•19/04/2023, 12:52

Decisão

•27/02/2023, 16:45