Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007710-17.2021.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

Partes do Processo

FABIO RIBEIRO DE CASTRO

CPF

Autor

ELAINE VITORINO COUTO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MERCEDES MARIA STEVANIM SANTOS

OAB/MG 110367·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BITENCOURT BATISTA

OAB/MG 130457·CPF·Representa: Autor

MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI

OAB/MG 136801·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/12/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:01

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/09/2024, 08:16

Realizado Cálculo de Liquidação

20/09/2024, 17:07

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

22/08/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

09/12/2024, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 08:07

Juntada de Outros documentos

26/09/2024, 09:01

Documentos

Intimação

•01/07/2024, 09:29

Intimação

•01/07/2024, 09:29

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/09/2024, 08:16

Realizado Cálculo de Liquidação

20/09/2024, 17:07

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

22/08/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 22/07/2024

22/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de FABIO RIBEIRO DE CASTRO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:04

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:00

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:47

Juntada de Mandado

15/07/2024, 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário FABIO RIBEIRO DE CASTRO - CPF: 067.311.456-29 (AUTOR)

12/07/2024, 14:29

Juntada de Mandado

05/07/2024, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELAINE VITORINO COUTO - CPF: 994.498.386-15 (RÉU/RÉ)

04/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/07/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:29

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 09:29

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 12:49

Conclusos para despacho

11/06/2024, 07:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/06/2024, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 09:03

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:18

Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:42

Conclusos para despacho

14/05/2024, 07:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 23:24

Expedição de comunicação via sistema.

22/04/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:03

Conclusos para despacho

18/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/04/2024, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

17/04/2024, 10:45

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 10:44

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 10:05

Expedição de Ofício.

11/04/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 13:19

Conclusos para despacho

02/04/2024, 08:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/04/2024, 18:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 10:22

Conclusos para despacho

28/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:32

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:02

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:00

Conclusos para despacho

31/01/2024, 12:44

Decorrido prazo de ELAINE VITORINO COUTO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 11:39

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:42

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

20/06/2023, 11:14

Expedição de Ofício.

19/06/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 10:40

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 21:28

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2023, 07:53

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 19:50

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

08/03/2023, 11:32

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 07:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2023, 10:38

Juntada de Mandado

02/03/2023, 08:24

Juntada de Mandado

02/03/2023, 08:21

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 13:34

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:13

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 INDICIADO: E.V.C. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MERCEDES MARIA STEVANIM SANTOS, MARCELO FLAVIO VIEIRA RAIMUNDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/01/2023, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2023, 13:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 13:30 Unidade Jurisdicional da Comarca de Leopoldina

16/01/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 10:21

Conclusos para despacho

27/12/2022, 13:29

Apensado ao processo 0007587-19.2021.8.13.0384

27/12/2022, 13:13

Distribuído por dependência

26/12/2022, 14:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/12/2022, 14:34

Intimação

•01/07/2024, 09:29

Sentença

•28/06/2024, 12:49

Despacho

•10/06/2024, 09:03

Despacho

•22/04/2024, 09:03

Despacho

•02/04/2024, 13:19

Despacho

•01/04/2024, 10:22

Despacho

•31/01/2024, 13:00

Despacho

•02/05/2023, 10:40

Intimação

•08/03/2023, 11:34

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•08/03/2023, 11:32

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•08/03/2023, 11:32

Despacho

•16/01/2023, 10:21