Recurso Especial 1866820-90.2010.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1866820-90.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 208128/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

23/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:41

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00208128 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2226437

17/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208128 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2226437 - Publicação prevista para 23/04/2026

17/04/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1687/1715 e petição de fls. 1723/1737.

30/03/2026, 19:27

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 294484/2026

28/03/2026, 13:41

Protocolizada Petição 294484/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/03/2026

28/03/2026, 13:28

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284334/2026

26/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição 284334/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 11:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 208128/2026 -

16/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 208128/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

12/03/2026, 10:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

11/03/2026, 18:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2026, 17:00

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 10:10

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 208128/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00208128 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2226437

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208128 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2226437 - Publicação prevista para 23/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1687/1715 e petição de fls. 1723/1737.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 294484/2026

Protocolizada Petição 294484/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 28/03/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 284334/2026

Protocolizada Petição 284334/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/03/2026 Petição Nº 208128/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 208128/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

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