Embargos de Declaração Cível 1866820-90.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

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Partes do Processo

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Autor

AFONSINA DE CASTRO AMARAL

CPF

Autor

ROMEU AMARAL

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Terceiro

AFONSINA DE CASTRO AMARAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA

OAB/MG 57300·Representa: Autor

ANDRE PINHEIRO MENDES

OAB/MG 197999·Representa: Autor

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI

OAB/MG 136640·Representa: Autor

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES

OAB/MG 116027·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Autor

AFONSINA DE CASTRO AMARAL

CPF

Autor

ROMEU AMARAL

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROMEU AMARAL

Terceiro

AFONSINA DE CASTRO AMARAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO

OAB/MG 58065·Representa: Autor

PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA

OAB/MG 57300·Representa: Autor

ANDRE PINHEIRO MENDES

OAB/MG 197999·Representa: Autor

BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI

OAB/MG 136640·Representa: Autor

MARCIONILIA COELHO GUIMARAES

OAB/MG 116027·Representa: Autor

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO

OAB/MG 112737·Representa: Réu

SONIA MARCIA PARADELA

OAB/MG 46387·Representa: Réu

RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA

OAB/MG 115891·Representa: Réu

FLAVIO COUTO BERNARDES

OAB/MG 63291·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

19/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2024, 11:17

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

03/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Remetidos os autos

19/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/10/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•11/09/2024, 11:02

Despacho

•28/03/2024, 20:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/09/2024, 11:17

Comunicado o acórdão em:

11/09/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

03/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

03/09/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

20/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/04/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

24/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/04/2024, 01:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/04/2024, 08:20

Autos devolvidos

01/04/2024, 00:00

Expedição de

01/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

16/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/02/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

15/02/2024, 00:00

Demais Documentos à Instrução

•15/02/2024, 16:08

Demais Documentos à Instrução

•15/02/2024, 16:08